O Projeto “Caminhando para o Combate ao Trabalho Infantil”, desenvolvido pela Fundação Centro Unificado de Capacitação e Arte – FUNDAÇÃO CUCA, que atende crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social e pessoal, na sua maioria oriundos do trabalho infantil no lixão da cidade de Guarabira, vem acompanhando 220 crianças, adolescentes e seus familiares desde o ano de 2000, desenvolvendo atividades ludo pedagógicas, artísticas, culturais, promovendo o protagonismo juvenil, além de participar das discussões em torno da temática do trabalho infanto-juvenil nos diversos espaços de representação política da cidade de Guarabira.
Com base nos indicadores de desenvolvimento humano do próprio município, a Fundação CUCA instalou e mantém instalado um núcleo de atendimento as crianças, adolescentes e seus familiares, no Conjunto Mutirão. O Conjunto está localizado a 4 km do centro da cidade, desprovido das políticas públicas mais essenciais, como esgoto, saúde, transporte, infra-estrutura etc, com uma população oscilando em torno de 1200 a 1500 pessoas, a margem do processo de inclusão social. Próximo ao conjunto, encontra-se o lixão a céu aberto, fonte de sobrevivência de grande parte dos moradores, com o agravante do trabalho infanto-juvenil no lixão.
Diante dessa realidade de exclusão, no de 1999, a Fundação CUCA fez um diagnóstico sócio econômico no conjunto Mutirão, em que a análise dos dados, permitiu a entidade a construir uma proposta de intervenção junto às crianças, adolescentes e seus familiares.
Na ação com os familiares a Fundação CUCA contribui para a criação da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis – ACAMARE, a quem vem prestando acessória até os dias atuais.
A discussão da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil, acompanha nossa história desde o processo de formação da sociedade brasileira.
De acordo com publicação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), crianças são utilizadas em diversas modalidades de emprego: no campo, na cidade, no lar, na rua, em artesanatos, no comércio, em plantações, minas e fábricas. Nesse sentido a OIT, delineou algumas características do trabalho infantil no mundo, que são:
•Entre crianças de 5 e 14 anos que trabalham, três quartos o fazem em negócios e atividades da própria família. A maior parte delas não recebem remuneração, com exceção da América Latina, onde um número expressivo recebe remuneração (muito baixa);
•Em relação ao trabalho semi-escravo, este documento cita dois países da América Latina. Um deles é o Brasil e o outro a República Dominicana.
A ausência da criança na escola e o trabalho infantil são fenômenos que andam juntos. Nos países em que a incidência do trabalho infantil é maior não existe educação elementar e gratuita ou, quando existe, não é suficiente para atender à demanda. Outra agravante é que a qualidade do ensino é muito baixa e os pais não se encontram estimulados a manter seus filhos na escola, em vista dos atrativos do mercado de trabalho. Para Veiga (1998), estes são fatores que determinam os altos índices de trabalho infantil nestes países.
Pode-se dizer, com base nos estudos da OIT (1993), que as principais causas das crianças trabalharem sejam, além da legislação inadequada e, principalmente, da ineficiência de sua aplicação, a pobreza que leva a criança a trabalhar para contribuir com a renda familiar e a carência de um sistema educativo apropriado.
Em 2006 o Fórum Estadual de Prevenção ao Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente – FEPETI, onde a Fundação CUCA tem assento, em parceria com a Casa Pequeno Davi, através do Projeto Catavento, realizou uma pesquisa no município em que os dados apontam o trabalho no lixão como uma das principais ocupações de crianças e adolescentes, residentes no conjunto “Mutirão”. A mesma pesquisa ainda aponta que, no bairro do Nordeste I, bairro de maior densidade populacional da cidade, próximo ao centro, com grandes contrastes sociais, em que a população jovem tem poucas oportunidades, apresenta um grande número de crianças e adolescentes no trabalho informal urbano (feirantes e trabalho doméstico).
Diante desse quadro, a FUNDAÇÃO CUCA em parceria com a Associação ANAJÔ, vem desenvolvendo ações integradas de combate ao trabalho infantil na comunidade do bairro do Nordeste I, com ações de cultura, esporte e lazer (capoeira, música etc).
Com o desenvolvimento do Projeto Caminhando no Combate ao Trabalho Infantil, cujo o valor solicitado é de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais), espera-se dar continuidade ao trabalho em regime de meio aberto, desenvolvido pela Fundação CUCA em parceria com a ANAJÔ, junto a uma clientela de 300 (Trezentas) crianças, adolescentes e seus familiares, bem como colaborar na mobilização, discussão e construção dos planos Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e o Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária, sendo este último tema pautado nas últimas conferências dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
